TRT2ProcedenteJulgamento: 07/11/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019000920175020718

Processo nº 1001900-09.2017.5.02.0718

18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

Alteração Contratual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Assédio Moral · Aviso Prévio · Base de Cálculo · CTPS · Comissões - Alteração ou Supressão · Contratuais · Dano Moral / Material · Desvio de Função e Reenquadramento · Documental · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Gratificação Semestral · Gratificação Ajustada · Grupo Econômico · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Adicional · Incorporação · Indenização por Dano Moral · Integração em Verbas Rescisórias · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Outras Categorias Profissionais · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Professores · Reajuste Salarial
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Como os tribunais decidem: Alteração Contratual

14% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 2.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023

    Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006908020175060312

    Processo nº 0000690-80.2017.5.06.0312

    GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA

    Auxílio/Cesta Alimentação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Gratificação · S

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00172056420245160023

    Processo nº 0017205-64.2024.5.16.0023

    Gabinete da Presidencia

    Juros de Mora · Gratificação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional Noturno · Feriado em Dobro · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Alteração Contratual · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208425120225040015

    Processo nº 0020842-51.2022.5.04.0015

    Gabinete Francisco Rossal de Araújo

    Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Docume

  • TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000339620265050039

    Processo nº 0000033-96.2026.5.05.0039

    39ª Vara do Trabalho de Salvador

    Sucumbenciais · Alteração da Jornada · Alteração Contratual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação · Gratificação · Gratificação Ajustada · Ônus da Prova

  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008483420255230005

    Processo nº 0000848-34.2025.5.23.0005

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Honorários Advocatícios · Alteração Contratual · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

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