Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017911220165020465
Processo nº 1001791-12.2016.5.02.0465
16ª Turma - Cadeira 5
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Seguro de Vida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenizado - Efeitos · Atos Discriminatórios · Honorários na Justiça do Trabalho
Descontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioMulta ConvencionalDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoArmazenamento de Líquido InflamávelProrrogação do Horário NoturnoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoAdicional de Hora ExtraTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaAdicional de InsalubridadeÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresSeguro de VidaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenizado - EfeitosAtos DiscriminatóriosHonorários na Justiça do Trabalho
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