Agravo de Petição nº 10013776220175020082
Processo nº 1001377-62.2017.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Risco · Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Comissões - Alteração ou Supressão · Ação Trabalhista Arquivada
Condições da AçãoMulherTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)ContratuaisAuxílio/Cesta AlimentaçãoDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosFGTSAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraFruição/GozoComissões e PercentuaisComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoQuebra de CaixaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de RiscoNulidadeMulta de 40% do FGTSAssédio MoralComissões - Alteração ou SupressãoAção Trabalhista Arquivada
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001377-62.2017.5.02.0082 · Tribunal Pleno - Cadeira 4 · julgado em 27/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.