Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008970620175020302
Processo nº 1000897-06.2017.5.02.0302
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Anistia · Abono Pecuniário · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Advertência/Suspensão · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Nulidade
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoAcidente de TrabalhoAviso PrévioAnistiaAbono PecuniárioFérias ProporcionaisDesconfiguração de Justa CausaAdvertência/SuspensãoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisReflexosintervalo InterjonadasAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoTrabalho aos DomingosBase de CálculoGratificação de FériasNulidade
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.