Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008452320185020351
Processo nº 1000845-23.2018.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Hora Extra/Intervalo · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Indenizado - Efeitos · Guias do Seguro Desemprego
Despedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIndenizaçãoVale TransporteDécimo Terceiro SalárioGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalHora Extra/IntervaloAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresIndenizado - EfeitosGuias do Seguro Desemprego
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.