Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008430320195020712
Processo nº 1000843-03.2019.5.02.0712
SDI-7 - Cadeira 9
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Abono · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Controle de Jornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAbonoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisMulta ConvencionalFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoBanco de HorasControle de JornadaAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenizado - EfeitosExpurgos InflacionáriosAnotação na CTPSGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTS
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.