Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10004649520195020604
Processo nº 1000464-95.2019.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 84
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Controle de Jornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Desconto Assistencial · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Levantamento do FGTS
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAbonoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisMulta ConvencionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoBanco de HorasControle de JornadaAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosDesconto AssistencialIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosLevantamento do FGTS
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.