Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001989320195020027
Processo nº 1000198-93.2019.5.02.0027
1ª Turma - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Plano de Cargos e Salários · Fraude · Outras Hipóteses de Estabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Honorários Periciais
Multa de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro SalárioAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalAnotação/Retenção da CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroTrabalho aos DomingosBase de CálculoBase de CálculoPlano de Cargos e SaláriosFraudeOutras Hipóteses de EstabilidadeContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSHonorários Periciais
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