Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001145420175020709
Processo nº 1000114-54.2017.5.02.0709
SDI-3 - Cadeira 1
Gestante · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Outras Hipóteses de Estabilidade · Ente Público · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Férias / Gozo / Fruição
GestanteMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoOutras Hipóteses de EstabilidadeEnte PúblicoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFérias / Gozo / Fruição
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