Agravo de Petição nº 00002384220125020317
Processo nº 0000238-42.2012.5.02.0317
6ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio · Multa Cominatória / Astreintes · Correção Monetária · Juros · Aplicabilidade · Multa do Art. 475-J do CPC · Extrajudicial · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Assistência Judiciária GratuitaLitisconsórcioMulta Cominatória / AstreintesCorreção MonetáriaJurosAplicabilidadeMulta do Art. 475-J do CPCExtrajudicialContribuição SindicalCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoIntervalo IntrajornadaReflexosAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPIS - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialGrupo EconômicoSucessão de Empregadores
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000238-42.2012.5.02.0317 · 6ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 13/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.