TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/01/2026

Agravo de Petição nº 00001550420115020077

Processo nº 0000155-04.2011.5.02.0077

14ª Turma - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Revelia · Cabimento

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000155-04.2011.5.02.0077 lusão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Rogério Pirani Zugatto. Forte no acordão id: b0dfd16 proceda-se a pesquisa no sistema ccs-bacen em desfavor do executado. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2026. BRUNO JOSE PERUSSO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ANTONIO DE CARVALHO

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Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000155-04.2011.5.02.0077 · 14ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 22/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 131.748 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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