Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004249320215020006
Processo nº 1000424-93.2021.5.02.0006
SDI-6 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
COVID-19 · Juros de Mora · Mulher · Responsabilidade · Contratuais · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Quitação · Termo de Rescisão Contratual · Anistia · Contrato Suspenso · Outras Hipóteses de Estabilidade · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Licitude/Ilicitude
Inteiro teor disponível
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COVID-19Juros de MoraMulherResponsabilidadeContratuaisFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalQuitaçãoTermo de Rescisão ContratualAnistiaContrato SuspensoOutras Hipóteses de EstabilidadeFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoLicitude/Ilicitude
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000424-93.2021.5.02.0006 · SDI-6 - Cadeira 2 · julgado em 15/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.