Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007450620235170121
Processo nº 0000745-06.2023.5.17.0121
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Descontos Indevidos · Assistência Judiciária Gratuita
Honorários AdvocatíciosHoras ExtrasDano Moral / MaterialHonorários AdvocatíciosMulta ConvencionalSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional de TransferênciaGratificação de FériasReajuste SalarialSalário Base - Obediência ao Salário MínimoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralDescontos IndevidosAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.