Agravo de Petição nº 00011592020155140007
Processo nº 0001159-20.2015.5.14.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Tutela de Urgência · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Subempreitada · Aplicabilidade · Anulação
Tutela de UrgênciaContribuição SindicalCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAjuda de CustoCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoSalário Vencido/RetidoRescisão IndiretaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSSócio/AcionistaTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoSubempreitadaAplicabilidadeAnulação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.