TRT12Não conhecidoJulgamento: 30/05/2025

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00022347420245120059

Processo nº 0002234-74.2024.5.12.0059

Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes

Assuntos (classificação CNJ)

Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0002234-74.2024.5.12.0059 · Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes · julgado em 30/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento Atrasado / Correção Monetária

50% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 485 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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