Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020932120255120059
Processo nº 0002093-21.2025.5.12.0059
VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
Assuntos (classificação CNJ)
Contagem do Prazo · Horas Extras · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0002093-21.2025.5.12.0059 · VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA · julgado em 04/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.