Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006460520235120047
Processo nº 0000646-05.2023.5.12.0047
OJ de Análise de Recurso
Assuntos (classificação CNJ)
Arbitramento / Majoração · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Contratuais · Unicidade Contratual · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Integração ao Salário · Condições Degradantes · Hora Extra/Intervalo · Custas
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Arbitramento / MajoraçãoForma de CálculoImposto de RendaContratuaisUnicidade Contratualintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoDescontos Salariais - DevoluçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPrêmioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoDesconto AssistencialIntegração ao SalárioCondições DegradantesHora Extra/IntervaloCustas
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000646-05.2023.5.12.0047 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 05/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.