TRT12ImprocedenteJulgamento: 20/02/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003012520245120008

Processo nº 0000301-25.2024.5.12.0008

VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Adicional de Horas Extras · Repasse de Duodécimos · Anotação na CTPS · Horas Extras · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000301-25.2024.5.12.0008 · VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA · julgado em 20/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

38% procedente3% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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