TSTNão conhecidoJulgamento: 31/03/2026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013697020245020719

Processo nº 1001369-70.2024.5.02.0719

Gabinete da Presidencia

Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Levantamento do FGTS · Assédio Moral · Auxílio/Cesta Alimentação · Feriado em Dobro · Indenização por Dano Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Multa Convencional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Anotação/Retenção da CTPS · Rescisão Indireta · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional Noturno · Anotação na CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Vale Transporte · Cesta Básica · Saldo de Salário · Prorrogação do Horário Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia

41% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 5.137 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00112562920205150152

    Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103344520205150133

    Processo nº 0010334-45.2020.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Ente Público

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104114120195150084

    Processo nº 0010411-41.2019.5.15.0084

    Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001291320235020030

    Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.