TSTNão conhecidoJulgamento: 16/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010258320215020076

Processo nº 1001025-83.2021.5.02.0076

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Cesta Básica · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Cesta Básica · Saldo de Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Feriado em Dobro · Ente Público · Adicional de Periculosidade · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Abono · Anotação / Baixa / Retificação · Indenização / Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Depósito / Diferenças · Contratuais · Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Multa do Artigo 467 da CLT · Auxílio / Tíquete Alimentação · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Férias Proporcionais · Abono · Multa do Artigo 467 da CLT

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1001025-83.2021.5.02.0076 · Gabinete da Presidencia · julgado em 16/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cesta Básica

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 11.479 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Indenizaçã

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