TSTNão conhecidoJulgamento: 05/09/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01682005219965030114

Processo nº 0168200-52.1996.5.03.0114

Gabinete da Presidencia

Competência · Grupo Econômico · Condições da Ação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Penhora / Depósito/ Avaliação · Juros · Sucessão de Empregadores · Coisa Julgada · Falência · Multa por ED Protelatórios · Fraude à Execução · Nulidade · Cerceamento de Defesa · Prescrição · Negativa de Prestação Jurisdicional

Competência Grupo Econômico Condições da Ação Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Penhora / Depósito/ Avaliação Juros Sucessão de Empregadores Coisa Julgada Falência Multa por ED Protelatórios Fraude à Execução Nulidade Cerceamento de Defesa Prescrição Negativa de Prestação Jurisdicional

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Como os tribunais decidem: Competência

9% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

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