TSTNão conhecidoJulgamento: 22/09/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01308293820155130008

Processo nº 0130829-38.2015.5.13.0008

Gabinete da Presidencia

Insalubridade · CTPS · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Levantamento / Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Liberação das Guias · Acidente de Trabalho · AVISO PRÉVIO · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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