TSTNão conhecidoJulgamento: 23/05/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004214520165010014

Processo nº 0100421-45.2016.5.01.0014

Gabinete da Presidencia

Negativa de Prestação Jurisdicional · isonomia/Diferença Salarial · Cargo de Confiança · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · FGTS · Abono · Gratificação Semestral · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Licença Prêmio · Décimo Terceiro Salário · Cesta Básica · Bancários · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Licenças · Salário in Natura · Correção Monetária · Divisor · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Desvio de Função e Reenquadramento · Salário por Equiparação/Isonomia · Controle de Jornada · Salário/Diferença Salarial · Gratificação por Tempo de Serviço · intervalo Interjonadas · Reflexos
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Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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