TSTImprocedenteJulgamento: 26/06/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 00213410920165040027

Processo nº 0021341-09.2016.5.04.0027

Gabinete da Presidencia

Negativa de Prestação Jurisdicional · Reflexos · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Comissionista · Salário por Equiparação/Isonomia · Despesa com Deslocamento · Multa do Artigo 467 da CLT · Gratificação Semestral · Prêmio · Produção · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Salário/Diferença Salarial · FGTS · Juros · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Comissões e Percentuais · Diferenças por Desvio de Função · Ajuda Quilometragem
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.