TSTNão conhecidoJulgamento: 28/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103493120185030064

Processo nº 0010349-31.2018.5.03.0064

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Coisa Julgada · Horas in Itinere · Prescrição · Litispendência · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Cabimento · Indenização por Dano Moral · Plano de Saúde

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010349-31.2018.5.03.0064 · Gabinete da Presidencia · julgado em 28/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Coisa Julgada

23% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 217 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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