Agravo nº 00011108820115040009
Processo nº 0001110-88.2011.5.04.0009
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Competência da Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Levantamento do Depósito Recursal · Radialistas · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Duração do Trabalho · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prescrição
Competência da Justiça do TrabalhoCondições da AçãoLevantamento do Depósito RecursalRadialistasFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDuração do TrabalhoFériasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAdicionalMulta Prevista em Norma ColetivaRestituição/Indenização de DespesasReajuste SalarialMulta do Artigo 477 da CLTResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaPrescrição
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