Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007821720235090651
Processo nº 0000782-17.2023.5.09.0651
Gabinete da Presidencia
FGTS · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento do FGTS · Contratuais · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Adicional de Horas Extras · Sucessão de Empregadores · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Feriado em Dobro · Saldo de Salário · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Aviso Prévio · Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Insalubridade · Férias / Gozo / Fruição · Seguro Desemprego · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra
FGTSFruição/GozoDécimo Terceiro Salário ProporcionalLevantamento do FGTSContratuaisBase de CálculoIntervalo IntrajornadaTrabalho aos DomingosAdicional de Horas ExtrasSucessão de EmpregadoresIndenização por Dano MoralFérias ProporcionaisVerbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTEquipamento de Proteção Individual - EPIFeriado em DobroSaldo de SalárioLevantamento/LiberaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoHonorários AdvocatíciosAviso PrévioProporcionalMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro SalárioAssistência Judiciária GratuitaAdicional de InsalubridadeFérias / Gozo / FruiçãoSeguro DesempregoReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoCorreção MonetáriaIndenização por Dano MoralAdicional de Hora Extra
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.