TSTNão conhecidoJulgamento: 06/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007271320175050029

Processo nº 0000727-13.2017.5.05.0029

Gabinete da Presidencia

Gerentes/Chefia · Indenização por Dano Material · Base de Cálculo · Suspensão / Interrupção · Prescrição · Auxílio / Cesta Alimentação · Assédio Moral · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reflexos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Divisor · Licença Prêmio · Honorários Advocatícios · Cargo de Confiança · Cartão de Ponto · Gratificação Semestral · Contratuais · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenizado - Efeitos
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Como os tribunais decidem: Gerentes/Chefia

28% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 3.064 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003232320205050492

    Processo nº 0000323-23.2020.5.05.0492

    Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

    Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Incorporação

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006613720185130009

    Processo nº 0000661-37.2018.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

    Honorários na Justiça do Trabalho · Bancários · Gerentes/Chefia · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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