TSTNão conhecidoJulgamento: 07/07/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000213320175050028

Processo nº 0000021-33.2017.5.05.0028

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Salário Família · Intervalo Intrajornada · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Horas Extras · Saldo de Salário · Indenizaçao por Dano Moral · Anotação / Baixa / Retificação · Depósito / Diferenças · PIS - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Acúmulo de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Equiparação / Isonomia · Anotação/Retenção da CTPS · Insalubridade · Periculosidade · Contratuais · Indenização / Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000021-33.2017.5.05.0028 · Gabinete da Presidencia · julgado em 07/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário Família

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 2.638 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020627020135020262

    Processo nº 0002062-70.2013.5.02.0262

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004227520115020044

    Processo nº 0000422-75.2011.5.02.0044

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas

  • TRT7Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01816002320085070011

    Processo nº 0181600-23.2008.5.07.0011

    Gab. Des. Plauto Carneiro Porto

    Outras Relações de Trabalho · Salário Família · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10012869420165020085

    Processo nº 1001286-94.2016.5.02.0085

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Anotação/Baixa/Retificação · Condições da Ação · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificaç

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