Agravo de Petição nº 00004227520115020044
Processo nº 0000422-75.2011.5.02.0044
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Assuntos (classificação CNJ)
CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Hora ExtraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário FamíliaDespedida/Dispensa ImotivadaVerbas RescisóriasNulidadeObstativaGestanteAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos Inflacionários
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000422-75.2011.5.02.0044 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61 · julgado em 22/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.