TRT5ImprocedenteJulgamento: 18/09/2023

Agravo de Petição nº 00011822420165050122

Processo nº 0001182-24.2016.5.05.0122

Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Contratuais Férias / Gozo / Fruição Guias do Seguro Desemprego Multa Convencional Depósito/Diferenças Levantamento/Liberação Adicional Noturno Horas Extras Cesta Básica Décimo Terceiro Salário Rescisão Indireta Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

34% procedente4% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 389 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10010295620165020251
Processo nº 1001029-56.2016.5.02.0251
4ª Turma - Cadeira 5
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Inden
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00205483120245040305
Processo nº 0020548-31.2024.5.04.0305
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00010746520105050005
Processo nº 0001074-65.2010.5.05.0005
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Aviso Prévio · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucion
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002157020215020606
Processo nº 1000215-70.2021.5.02.0606
SDI-4 - Cadeira 1
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00207207520175040512
Processo nº 0020720-75.2017.5.04.0512
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Salário Substituição · Rescisão Indireta · L
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10010679520235020001
Processo nº 1001067-95.2023.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.