Agravo de Petição nº 10010295620165020251
Processo nº 1001029-56.2016.5.02.0251
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assuntos (classificação CNJ)
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Mínimo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude
Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaHoras ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoOutras Relações de TrabalhoDescontos Salariais - DevoluçãoRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoBase de CálculoIntegração em Verbas RescisóriasMínimoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralLicitude/Ilicitude
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001029-56.2016.5.02.0251 · Tribunal Pleno - Cadeira 74 · julgado em 28/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.