Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010049020165050020
Processo nº 0001004-90.2016.5.05.0020
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Complementação de Benefício Previdenciário · Incorporação · Quebra de Caixa · Função de Confiança - Incorporação · Anotação/Retenção da CTPS · FGTS · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Acúmulo de Função · Cargo de Confiança · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalFérias ProporcionaisBase de CálculoComplementação de Benefício PrevidenciárioIncorporaçãoQuebra de CaixaFunção de Confiança - IncorporaçãoAnotação/Retenção da CTPSFGTSHoras ExtrasAnotação/Baixa/RetificaçãoAcúmulo de FunçãoCargo de ConfiançaMulta ConvencionalAdicional de Horas ExtrasCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos Domingos
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