Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001003420195050192
Processo nº 0000100-34.2019.5.05.0192
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · FGTS · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Ente Público · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Rural · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Culpa Recíproca · Indenizado - Efeitos · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte
Multa de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioFGTSAdicional de InsalubridadeBase de CálculoGratificação de FériasEnte PúblicoFGTSintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaBase de CálculoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoCooperativa de TrabalhoAdicional de Hora ExtraRuralIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCulpa RecíprocaIndenizado - EfeitosLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoVale Transporte
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.