Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002170920245230108
Processo nº 0000217-09.2024.5.23.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Intimação / Notificação · Trabalho com Proteção Especial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Intimação / NotificaçãoTrabalho com Proteção EspecialAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoLevantamento do FGTSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoFeriado em DobroFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresGratificação de FériasRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPI
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