Recurso Ordinário Trabalhista nº 10024142320165020030
Processo nº 1002414-23.2016.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Condições da Ação · Competência Territorial
Adicional de PericulosidadeCesta BásicaDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de SaúdeDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresParticipação nos Lucros e Resultados - PLRExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MoralCondições da AçãoCompetência Territorial
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