TRT2ProcedenteJulgamento: 27/08/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014911820245020385

Processo nº 1001491-18.2024.5.02.0385

5ª Vara do Trabalho de Osasco

Assuntos (classificação CNJ)

Tutela Provisória de Urgência · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Execução Fiscal · Anotação/Baixa/Retificação · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Férias / Gozo / Fruição · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização · indenização por Tempo de Serviço

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001491-18.2024.5.02.0385 · 5ª Vara do Trabalho de Osasco · julgado em 27/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tutela Provisória de Urgência

56% procedente2% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 421 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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