Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014844420175020232
Processo nº 1001484-44.2017.5.02.0232
18ª Turma - Cadeira 2
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Proporcional · Doença Ocupacional · Férias / Gozo / Fruição
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPSAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProporcionalDoença OcupacionalFérias / Gozo / Fruição
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