Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012028020195020605
Processo nº 1001202-80.2019.5.02.0605
SDC - Cadeira 8
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Enquadramento Sindical · Banco de Horas · Controle de Jornada · Adicional de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAbonoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisMulta ConvencionalFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoEnquadramento SindicalBanco de HorasControle de JornadaAdicional de Horas ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicional de InsalubridadeDesconto AssistencialIndenizado - EfeitosExpurgos InflacionáriosAnotação na CTPSLevantamento do FGTS
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.