Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011585920225020313
Processo nº 1001158-59.2022.5.02.0313
18ª Turma - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Desconto Assistencial · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Licitude/Ilicitude
Honorários na Justiça do TrabalhoResponsabilidadeResponsabilidadeGuias do Seguro DesempregoFGTSAdicional Noturnointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoDesconto AssistencialSalário por Fora - IntegraçãoRescisão IndiretaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralTerceirização/Tomador de ServiçosLicitude/Ilicitude
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1001158-59.2022.5.02.0313 · 18ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 01/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.