Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011259120255020013
Processo nº 1001125-91.2025.5.02.0013
4ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional Diferenciada · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Enquadramento SindicalHonorários na Justiça do TrabalhoCategoria Profissional DiferenciadaDano Moral / MaterialHonorários AdvocatíciosMulta ConvencionalPrevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletivaisonomia/Diferença SalarialFGTSSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoUnicidade ContratualContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioFérias ColetivasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário/Diferença SalarialDiferenças por Desvio de FunçãoMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001125-91.2025.5.02.0013 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 19/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.