Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011043820185020603
Processo nº 1001104-38.2018.5.02.0603
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Contribuição Assistencial · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Vigia e Vigilantes · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Desconto Assistencial · Proporcional · Ente Público · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho
Contribuição AssistencialMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioVigia e VigilantesGrupo EconômicoSócio/AcionistaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasReflexosIntervalo IntrajornadaFeriado em DobroDesconto AssistencialProporcionalEnte PúblicoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.