Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010934920175020019
Processo nº 1001093-49.2017.5.02.0019
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Pensão Vitalícia · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Categoria Profissional · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Condições da Ação · Competência Territorial
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioPensão VitalíciaContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoCategoria ProfissionalHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalCondições da AçãoCompetência Territorial
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