Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009464720235020331
Processo nº 1000946-47.2023.5.02.0331
SDI-5 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Descontos Previdenciários · Arbitramento / Majoração · Ônus da Prova · Sucumbenciais · Unicidade Contratual · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Redução/Supressão · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Custas
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Descontos PrevidenciáriosArbitramento / MajoraçãoÔnus da ProvaSucumbenciaisUnicidade ContratualHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasReflexosRedução/SupressãoDescontos Salariais - DevoluçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPrêmioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoDesconto AssistencialMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAusência de Impugnação da Conta de Liquidação/PreclusãoCustas
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000946-47.2023.5.02.0331 · SDI-5 - Cadeira 10 · julgado em 20/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.