Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004910520205020714
Processo nº 1000491-05.2020.5.02.0714
Órgão Especial - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono Pecuniário · Hora Extra/Adicional · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Rural · Correção Monetária · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Hora Extra - Integração · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Complementação de Benefício Previdenciário · Gratificação de Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Férias / Gozo / Fruição · Litigância de Má Fé · Ofensa à Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação
Fruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbono PecuniárioHora Extra/AdicionalIntervalo IntrajornadaHora Noturna/Hora ExtraRuralCorreção MonetáriaForma de CálculoResponsabilidadeHora Extra - IntegraçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresComplementação de Benefício PrevidenciárioGratificação de FériasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRFérias / Gozo / FruiçãoLitigância de Má FéOfensa à Coisa JulgadaInterpretação e Alcance do Título ExecutivoSentença Normativa - Modificação
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000491-05.2020.5.02.0714 · Órgão Especial - Cadeira 1 · julgado em 05/08/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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