TRT2ProcedenteJulgamento: 13/09/2019

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002465020175020018

Processo nº 1000246-50.2017.5.02.0018

SDI-7 - Cadeira 9

Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Restituição/Indenização de Despesas · Doença Ocupacional · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Doença Ocupacional · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho

Cesta Básica Multa de 40% do FGTS Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Auxílio/Tíquete Alimentação Restituição/Indenização de Despesas Doença Ocupacional Contratuais Hora Extra/Intervalo Depósito/Diferenças Horas Extras Adicional de Horas Extras Base de Cálculo Divisor Reflexos Adicional de Hora Extra Complementação de Aposentadoria/Pensão Doença Ocupacional Imposto de Renda Honorários na Justiça do Trabalho

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cesta Básica

43% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 30.154 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cesta Básica →

TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008381720245200002
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00100298120195150073
Processo nº 0010029-81.2019.5.15.0073
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10013760220165020086
Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086
9ª Turma - Cadeira 5
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10017400720235020028
Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028
SDI-2 - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10026856020155020614
Processo nº 1002685-60.2015.5.02.0614
Tribunal Pleno - Cadeira 28
FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.