Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002051720255020402
Processo nº 1000205-17.2025.5.02.0402
7ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Dano Moral / Material · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Férias · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Revistas Íntimas/Pertences · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
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Dano Moral / MaterialFGTSLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTurno Ininterrupto de RevezamentoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasFeriado em DobroTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaFériasDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoGratificação de FériasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoNulidadeAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralRevistas Íntimas/PertencesIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000205-17.2025.5.02.0402 · 7ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 11/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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