Agravo de Petição nº 10001804020235020057
Processo nº 1000180-40.2023.5.02.0057
SDI-8 - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Uniforme · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS
Inteiro teor disponível
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IntimaçãoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras Extrasintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioUniformeReajuste SalarialAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000180-40.2023.5.02.0057 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 06/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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