Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 02065008720095020039
Processo nº 0206500-87.2009.5.02.0039
39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assédio Moral · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Contratual · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
Assédio MoralCesta BásicaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasUnicidade ContratualReconhecimento de Relação de EmpregoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaSucumbência
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