Agravo de Petição nº 00662005420095020046
Processo nº 0066200-54.2009.5.02.0046
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Execução Previdenciária · Levantamento de Valor · Busca e Apreensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Família · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Sócio/Acionista
Assistência Judiciária GratuitaValor da CausaExecução PrevidenciáriaLevantamento de ValorBusca e ApreensãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalContribuição de Previdência Privada - ResgateDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaSalário FamíliaDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAssédio MoralSócio/Acionista
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0066200-54.2009.5.02.0046 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90 · julgado em 20/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.